AMBIENTAL
O DIREITO AMBIENTAL é o ramo jurídico que regula a relação dos indivíduos, empresas e governos com o meio ambiente, tendo o objetivo de conciliar os aspectos ecológicos, econômicos e sociais com a melhoria da condição ambiental e bem-estar da população.
O Direito Ambiental também é responsável por criar normas que garantam o desenvolvimento sustentável, ou seja, um desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.
SERVIÇOS NA ÁREA AMBIENTAL:
Defesa nas Autuações dos órgãos ambientais (Infração, Multa, Embargo, Interdição, Demolição, Advertência, Notificação)
Ações e Defesas Judiciais
Perícia Ambiental
Auditoria Ambiental
Gestão Ambiental (Planejamento – Implementação – Medição e Avaliação – Análise Crítica e Melhoria Contínua)
Licenciamento Ambiental
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), da Construção Civil (PGRCC) e de Serviços de Saúde (PGRSS)
Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD)
Plano de Controle Ambiental (PCA)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Regularização de Propriedades
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Certificação – ABNT NBR ISO 14001:2015
Estudo de Viabilidade Ambiental
Laudo de Passivo Ambiental
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo de Compromisso Ambiental (TCA)
Licença Específica DNPM e Assentimento Minerário
Cadastro Técnico Federal (CTF/IBAMA)
Anuência quanto ao Uso e Ocupação do Solo
Programa de Monitoramento Ambiental
Programa de Educação Ambiental