🚫 Embora todas as atividades potencial ou efetivamente poluidoras devam se submeter previamente ao licenciamento ambiental, em razão do que dispõe o artigo 10 da Lei 6.938/81, há inúmeros casos em que a atividade, mesmo não tendo Licença, está em fase instalação, já instalada ou, ainda, em operação (ainda que parcialmente). ✅ É claro que para ser verdadeiramente efetivo na proteção do meio ambiente o licenciamento deve ser feito previamente à instalação da atividade, com a análise prévia de todos os impactos positivos e negativos e o planejamento das medidas visando a evitar, mitigar ou compensar os danos ambientais. 🍃… Read More
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
🟩 A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA pode ser assim definida: 🍃 É ato administrativo de procedimento simplificado pelo qual o órgão ambiental emite apenas uma licença, que consiste em todas as fases do licenciamento, estabelecendo as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados de baixo impacto ambiental. 🟦 Da definição acima, podemos extrair os seguintes entendimentos: 🔹 É emitida uma ÚNICA LICENÇA de localização, instalação, ampliação e operação do empreendimento, em substituição ao procedimento mais longo de obtenção da Licença Ambiental… Read More
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
🟢 A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO autoriza o início do funcionamento do empreendimento e das atividades produtivas. ✅ Ela deve ser requerida quando o empreendimento estiver edificado e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental, estabelecidas nas licenças anteriores. 🟦 A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO é expedida com base no projeto aprovado, no resultado da vistoria, no teste de pré-operação, nos relatórios de auditoria ambiental, nos dados de monitoramento e na verificação do dimensionamento e eficiência do sistema de controle ambiental. 🍃 Nesta licença são determinados os métodos de controle e as condições de operação. Os empreendimentos… Read More
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
🟩 A LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO é concedida após a aprovação do projeto inicial. Nesta etapa todas as medidas de proteção ambiental já devem ter sido definidas. 🟧 É ela que autoriza o início da construção do empreendimento e de instalação dos equipamentos, tendo por objetivo atestar que as condicionantes e os requisitos estabelecidos na Licença Prévia foram cumpridos. ✅ Assim, ela atesta que o projeto do empreendimento está de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e o enquadramento da atividade na legislação ambiental vigente. 📗 É importante ressaltar… Read More
LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
🟢 A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA é a primeira etapa do licenciamento. Ela é necessária para dar início a uma atividade ou obra. Assim, ela é concedida na etapa de planejamento do empreendimento. 🟧 O órgão licenciador avalia a localização e a concepção do negócio, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecem as condicionantes e os requisitos básicos e a serem atendidos nas próximas fases do licenciamento. 🟩 Assim, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA só é concedida depois de cumpridos todos os requisitos estabelecidos. ✅ Por exemplo, um dos primeiros passos do órgão licenciador é definir se a localização do empreendimento é… Read More
INVENTÁRIO FLORESTAL PRÉ-CORTE
🌳 O inventário florestal fornece todas as informações básicas para a administração da floresta. E para que isto seja possível essas informações devem ser as mais próximas da realidade, ou seja, devem ser precisas. 🍃 O INVENTÁRIO FLORESTAL PRÉ-CORTE é realizado antes da colheita florestal, com alta intensidade amostral, objetivando determinar o estoque de madeira com maior precisão. 📈 No caso de empresas é realizado nas áreas definidas pelo plano de corte, porém pode ser realizado em toda a floresta, principalmente para produtores rurais que pretendem comercializar a madeira com base nas informações obtidas através deste inventário. ✅ A tomada… Read More
CENSO FLORÍSTICO
🌳 O CENSO FLORÍSTICO é o registro com informações qualitativas e quantitativas sobre as espécies vegetais ocorrentes em uma determinada área. 🌳 Além disso, ele promove um estudo detalhado de todas as espécies e determina a quantidade de madeira existente em uma certa área, com as exatas medidas e densidades de cada planta, de acordo com a sua altura e diâmetro. 🍃 O CENSO FLORÍSTICO é considerado uma fase importante do Licenciamento Ambiental, pois impacta diretamente nos custos de um empreendimento. ❓ COMO O CENSO FLORÍSTICO INFLUENCIA NA INSTALAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS? ✅ Existem casos em que os empreendimentos precisam ser… Read More
GESTÃO AMBIENTAL PARA AS EMPRESAS
📈 IMPORTÂNCIA DA GESTÃO AMBIENTAL PARA AS EMPRESAS: 🍃 A GESTÃO AMBIENTAL é um processo de administração com foco na resolução das questões de caráter ambiental e prevenção de possíveis prejuízos ao meio ambiente decorrentes dos processos de produção das organizações. ♻️ Em um mundo onde a palavra sustentabilidade está cada vez mais em alta e os consumidores prezam que se preocupam com questões que envolvam a sociedade, como a preservação do meio ambiente, a GESTÃO AMBIENTAL é uma área que se faz cada vez mais presente dentro das organizações. 🍃 A GESTÃO AMBIENTAL tem como principal objetivo minimizar todo… Read More
ECOEFICIÊNCIA
❓POR QUE AS EMPRESAS DEVEM INVESTIR EM ECOEFICIÊNCIA? ♻️ O desenvolvimento sustentável procura atender as necessidades das gerações atuais sem que comprometa as gerações futuras que também precisam atender suas próprias necessidades em seu devido tempo. 🟩 Dentro desta definição, outro conceito fundamental: a ECOEFICIÊNCIA é uma característica de produtos e serviços que podem produzir mais e melhor, com menos recursos e resíduos. 🟢 O QUE É ECOEFICIÊNCIA? O termo, criado pelo Conselho Mundial de Negócios para o Desenvolvimento Sustentável em 1992, é definido por empresas que conseguem ter responsabilidades socioambientais e se manter lucrativas ao mesmo tempo. ✅ Isso… Read More
INVENTÁRIO FLORESTAL CONTÍNUO
🌳 Os recursos florestais são imprescindíveis para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país. 🟦 O conhecimento desses recursos é de suma importância para que seja tomada decisão relativa à exploração ou conservação dos mesmos, seja por parte de proprietários, empresários, pequenas e grandes industriais e, ainda, por Municípios, Estados e pela esfera federal. 🟧 É importante que se observe a relação de equilíbrio entre os recursos florestais explorados e a resiliência do ecossistema alterado, visando manter a sustentabilidade das populações enquanto estas se desenvolvem. 🟨 A técnica utilizada para a obtenção das informações qualitativas e quantitativas dos recursos… Read More